A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu, na última segunda-feira (1º/7), o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o país. A medida, que valerá até 31 de julho, foi motivada pelo bloqueio e contingenciamento de recursos estabelecidos pelo Decreto nº 12.477/2025.
Com a suspensão, especialistas alertam para o risco de aumento na circulação de combustível adulterado, já que o PMQC é responsável por mapear estatisticamente a qualidade dos produtos vendidos no mercado e apontar eventuais irregularidades. Sem esse acompanhamento contínuo, cresce a possibilidade de que produtos fora dos padrões cheguem até o consumidor final.
Apesar disso, a ANP garantiu que as ações de fiscalização continuam sendo realizadas por seus servidores. As amostras coletadas em campo serão analisadas no laboratório próprio da Agência, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), enquanto durar a suspensão do PMQC.
O programa agora interrompido é executado por laboratórios de universidades e institutos de pesquisa, contratados por meio de licitação, e oferece uma visão abrangente do mercado nacional de combustíveis. Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e outras fontes de inteligência, como movimentações de produtos e denúncias recebidas pela Ouvidoria da ANP, para direcionar os trabalhos a locais com suspeitas de irregularidades.
A ANP informou que trabalha para retomar o PMQC o mais breve possível e estuda ampliar o Novo PMQC — modelo já implantado no Distrito Federal e em Goiás. Neste formato, a contratação dos laboratórios é feita diretamente pelos agentes econômicos, o que garante sua continuidade mesmo em cenários de restrição orçamentária.
