O Diário Oficial da União publicou na edição desta terça-feira (14/11) ato de nomeação de um novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para o cargo por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de segundo grau, no biênio 2017/2019.
Com 30 anos de atividade na magistratura, o desembargador já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região.
O TST também indicou o juiz do Trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para a vaga destinada ao 1º grau.
O CNJ tem 15 membros. Nove dos conselheiros são do Poder Judiciário, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
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