Sete residências e um restaurante situados na rua Barão de Macaúbas, no bairro de Macaúbas, em Salvador, foram flagrados consumindo água desviada da rede distribuidora da Embasa, em operação de combate a fraudes realizada na última quarta-feira (9). A ação foi acompanhada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica.
As oito unidades consumidoras eram abastecidas pelo mesmo ramal, que foi desativado pela Embasa há seis meses por falta de pagamento. Durante a fiscalização, a empresa descobriu que a ligação de água foi refeita clandestinamente. Essa ligação foi retirada e os responsáveis pelos imóveis serão chamados à 1ª Delegacia Territorial para esclarecimentos.
Ao todo, o restaurante e as sete residências acumulam uma dívida de quase R$60 mil, somente em decorrência das faturas não pagas. Com o flagrante de fraude, além de uma multa de R$130,96, os responsáveis terão também que ressarcir à Embasa o volume de água consumido clandestinamente, que ainda será calculado.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede da Embasa com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente. De acordo com o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, a prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão, além de multa. O usuário que estiver nessa situação deve procurar um ponto de atendimento da empresa e regularizar sua ligação, evitando problemas e corte no abastecimento do imóvel.
