Ao anunciar nesta terça-feira (20/11) a homologação das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, o ministro da Educação, Rossieli Soares, informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um novo formato a partir de 2021, feito em duas etapas.
No primeiro dia de prova nesse novo formato, o exame cobrará a referência da Base Nacional Comum Curricular. Posteriormente, no segundo dia, será a vez das questões relacionadas à área vinculada ao curso pretendido pelo candidato.
Ao ser questionado sobre possíveis alterações no Exame por parte do novo governo, Rossieli disse que cabe à futura gestão, a partir do ano que vem, avaliar eventuais mudanças. Para que as mudanças ocorram no Enem, a Base Nacional Comum Curricular precisa ser aprovada. A expectativa do ministro da Educação é que a medida esteja definida até o fim deste ano.
“As normas homologadas nesta terça serão implementadas em todo o Brasil, são diretrizes”, disse. “Se a Base Nacional Curricular for homologada neste ano, as implantações que seguem são estas. Caso não seja, cabe ao novo governo conduzir as discussões”, afirmou.
Na manhã desta terça-feira, Rossieli Soares, homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNs). A medida traz regras para ajudar a nortear a reforma deste nível educacional no país.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o documento já foi aprovado neste mês no Conselho Nacional de Educação (CNE), e na Câmara de Educação Básica (CEB). Contudo, tratam-se de propostas e cabe às redes estaduais de ensino aderirem as alterações.
Para o chefe da pasta, “as diretrizes representam avanço para inovar o ensino médio”, e traz atualizações necessárias para a Base Nacional Comum Curricular, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a formação de professores. Desde 2012, as regras não passam por renovação.
Na prática, as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio definem competências e habilidades comuns para aperfeiçoar a aprendizagem dos estudantes. Uma das propostas do documento é que o ensino médio passe a ter 3 mil horas – atualmente, a modalidade de ensino possui carga horário total de 2.400 horas.
Do novo tempo proposto, 1.800 horas seriam destinadas para formação geral básica (competências e habilidades previstas na BNCC) e as 1.200 horas restantes seriam preenchidas com itinerários formativos, que seriam organizados a partir da área de conhecimento e da formação técnica e profissional.
Eles ainda devem considerar, segundo o ministro da Educação, linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias e formação técnica e profissional.
Os currículos também permitem que os estudantes do ensino médio possam optar por mais de um itinerário formativo, bem como de forma concomitante e sequencial. Cabe às escolas informar aos alunos sobre os itinerários.
Educação a distância
Segundo o ministro Rossieli, outra proposta trazida pelas diretrizes é a possibilidade de o estudante cursar até 20% do ensino médio a distância – com acompanhamento e coordenação do docente. Quem estuda a noite, o percentual sobe para 30%. Já para o público participante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são 80%
