Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

Pagamentos com descontos de até 90% no ICMS são válidos até sexta

Reta final para o encerramento do Acordo Legal 2018, que oferece aos contribuintes baianos, até esta sexta (21), descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS gerados até dezembro de 2017 e inscritos ou não na Dívida Ativa, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Para obter os descontos, o contribuinte precisa acessar o site da Sefaz, clicar no banner Acordo Legal 2018 e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que contém código de barra para que o pagamento seja efetuado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o programa Acordo Legal 2018 foi estabelecido pela Lei 14.016/18, com o objetivo de permitir o fim de litígios tributários e assim reduzir o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

O programa ocorre em paralelo com ações de combate à sonegação desenvolvidas no âmbito do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. O Cira reúne, além da Sefaz, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba), o Tribunal de Justiça (TJBA), a Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

Saúde nos Bairros inicia atendimentos no Vale dos Barris

Nesta terça-feira (25), o Programa Saúde nos Bairros, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou os atendimentos no Vale dos Barris, dentro do...

Estandes da Sesab realizam quase 20 mil testes de ISTs no São João

Os estandes de testagem gratuita de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) montados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em sete municípios realizaram...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Saúde nos Bairros inicia atendimentos no Vale dos Barris

Nesta terça-feira (25), o Programa Saúde nos Bairros, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou os atendimentos no...
Fundação Jose Silveira

Saúde nos Bairros inicia atendimentos no Vale dos Barris

Nesta terça-feira (25), o Programa Saúde nos Bairros, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou os atendimentos no...

Estandes da Sesab realizam quase 20 mil testes de ISTs no São João

Os estandes de testagem gratuita de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) montados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia...

Beneficiários do Bolsa Família em Salvador têm até sexta (28) para atualizar condicionalidades de saúde

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) necessitam comparecer aos postos de saúde para o acompanhamento das condicionalidades...

Iniciando a rota da Independência, órgãos do Estado prestam serviço em Cachoeira

Como parte das comemorações pela Independência do Brasil na Bahia, no dia 25 de junho a sede administrativa do...