Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro. Toffoli está responsável pelas decisões urgentes da Corte no período do recesso dos ministros.

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

Ao STF, os partidos alegaram que a liminar do ministro fere o princípio constitucional da separação dos poderes. “A forma pela qual os senadores elegem a sua Mesa Diretoria – se voto aberto, fechado ou por aclamação –, é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores. Assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos diretores”, sustentam os partidos.

Em outro mandado de segurança que chegou hoje (8) ao Supremo, o deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com um mandado de segurança preventivo para que seja votação aberta para escolha do presidente da Câmara. O parlamentar sustenta que a publicidade dos atos administrativos é garantida pela Constituição. Não há prazo para que o caso seja analisado.

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite desta terça-feira (1º), no bairro...

TERROR NA CBX: Três pessoas são mortas a tiros em ataque no bairro de Massaranduba

Um ataque a tiros deixou três pessoas mortas na noite desta terça-feira (1º), no bairro de Massaranduba, em Salvador. O crime aconteceu na Rua...
Fundação Jose Silveira

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite...
Fundação Jose Silveira

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite...

TERROR NA CBX: Três pessoas são mortas a tiros em ataque no bairro de Massaranduba

Um ataque a tiros deixou três pessoas mortas na noite desta terça-feira (1º), no bairro de Massaranduba, em Salvador....

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro...

Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades...