A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 3.010/2019, que permite o reconhecimento de pessoas com fibromialgia como pessoas com...