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Resultados para Tag: Alexandre de Moraes

STF decide hoje se amante tem direito a receber pensão

Redação IB -
Nesta quarta-feira (3/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, no caso de uma relação extraconjugal, tem direito a receber parte da pensão...

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU

Redação Informe Baiano -
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre...

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

Redação -
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias...

Sacrifício de animais em cultos religiosos é validado pelo STF

Redação -
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28/03) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...

Petista denuncia juíza ao CNJ por homologar fundo de R$ 2,5 bi

Redação Informe Baiano -
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