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Resultados para Tag: Alexandre de Moraes

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Redação IB -
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

Bolsonaro: Quero dar poder para povo reagir, vou apresentar projeto de segurança

Redação IB -
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira, 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente da Câmara, Rodrigo...

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Redação IB -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para...

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais

Redação Informe Baiano -
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das...

STF revoga decisão que permitia senador condenado passar férias no Caribe

Redação IB -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...
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