O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria...
O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta 4ª feira, 24, requerimento à Comissão de Constituição e Justiça para que o Presidente do Supremo Tribunal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou ontem (18/04) a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou nesta quinta-feira (18/04) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura...