InícioTagsAlexandre de Moraes

Resultados para Tag: Alexandre de Moraes

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Redação Informe Baiano -
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Redação Informe Baiano -
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios...

Por 6 a 4, Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Redação IB -
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB)...

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Redação IB -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria...
1...91011...28Página 10 de 28