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Resultados para Tag: Alexandre de Moraes

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais

Redação Informe Baiano -
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das...

STF revoga decisão que permitia senador condenado passar férias no Caribe

Redação IB -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Redação Informe Baiano -
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Redação Informe Baiano -
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios...
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