Resultados para Tag: comissão
Defesa do Consumidor aprova fatura separada para cobrança de irregularidade
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2469/19, que proíbe as concessionárias de luz, água e gás...
Itaparica, Bahia: cratera em terreno da Dow Química continua sem explicação e crescendo; deputado vai realizar vistoria
Membro da comissão do Meio Ambiente, o deputado estadual Jurailton Santos (PRB) solicitou nesta quarta-feira (04/09) uma visita ao distrito de Matarandiba, no município...
CCJ do Senado conclui votação de texto principal da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da...
Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que regulamenta o processo de identificação de irregularidades no consumo de energia elétrica...
Comissão mista sobre mudanças no saque do FGTS aprova plano de trabalho
A comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória 889/2019, que traz novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de...