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Relator da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 e reajuste para funcionalismo em 2020
Redação -
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou quinta-feira (08/08) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser...
Projeto que isenta ISS dos ônibus é aprovado com 36 votos favoráveis
Com três emendas, o projeto que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus, foi aprovado pelo...
Projeto do ISS dos ônibus de Salvador deve ser aprovado com três emendas
Pelo menos três emendas ao projeto que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus devem ser...
Presidente da CMS esclarece mal entendido com procurador durante audiência sobre ISS
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD) classificou como “mal entendido” a situação com o procurador do município de Salvador, Francisco Bertino,...
CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) que obriga todas as...