Pelo menos três emendas ao projeto que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus devem ser acatadas pelo plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
A primeira é de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD). ” Propõe a avaliação periódica do sistema, que terá que mostrar se mantém as condições pelas quais se concedeu a isenção. Do contrário, automaticamente será cancelado o benefício. Minha emenda é modificativa e substitui o projeto original”, disse o edil.
A segunda, proposta por Henrique Carballal, “cria a comissão especial para acompanhar e fiscalizar”. De acordo com o vereador, “em seis meses, haverá um parecer que será apresentado”.
A terceira emenda foi proposta pelos vereadores do Podemos: Carlos Muniz, Sidninho e Toinho Carolino. “Todos os ônibus que sejam adquiridos vão ter que ser com ar-condicionado, independente dos mil que já foram comprados. Qualquer ônibus novo na cidade agora só com ar-condicionado”, declarou Sidninho.
ISS dos ônibus: projeto deve ser aprovado hoje na Câmara de Salvador com 32 votos