InícioTagsContratos

Resultados para Tag: contratos

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão...

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco (AC), a Operação Dose de Valores....

Readequação dos contratos: 46 escolas particulares de Salvador firmam acordo com MP; veja lista

O Ministério Público da Bahia firmou nesta terça-feira (02/06) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação...

Déficit primário deverá encerrar 2020 em R$ 540,53 bilhões

A recessão provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus deve elevar o déficit primário para R$ 540,53 bilhões em 2020, divulgou há pouco...