O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...
O Ministério Público da Bahia firmou nesta terça-feira (02/06) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação...
A recessão provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus deve elevar o déficit primário para R$ 540,53 bilhões em 2020, divulgou há pouco...