Resultados para Tag: decisão
MEC vai abrir 4 mil novas inscrições para Bolsa Permanência até dia 29
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, até o dia 29 deste mês, o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Ao todo serão...
Greve das universidades: professores e estudantes acampam em frente à SEC por tempo indeterminado
Professores e estudantes da Uneb e das demais universidades estaduais da Bahia estão acampados na área externa à Secretaria Estadual de Educação, em Salvador....
Líder do DEM se posiciona contra fechamento de comarcas no interior baiano e pede apoio aos deputados
Afim de coibir a decisão do TJ-BA de fechar mais 18 comarcas no interior do estado, o líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa...
Plano de saúde não é obrigado a pagar inseminação artificial, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade...
Tribunal condena mendigo que dava ‘chupão’ no pescoço de mulheres
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força em Blumenau. O processo...