A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBa) um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de inclusão de vacinas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado...
O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou...