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Resultados para Tag: Ministério Público

Reinserção social: após estudar sozinho e passar no Enem, preso tem pena reduzida

Redação -
Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem ter cursado aulas no...

MP aciona seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia

Redação IB -
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra seis faculdades de Salvador para que a Justiça determine que as instituições reduzam em 30%...

MP aciona União de Educação e Cultura de Eunápolis para que reduza mensalidade em 50% durante pandemia

Redação Informe Baiano -
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) para que a instituição...

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Redação IB -
​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...

MP recomenda medidas para evitar aglomeração em comemorações juninas em Feira de Santana

Redação Informe Baiano -
O Ministério Público estadual recomendou, dia 22, que o Município de Feira de Santana promova medidas sanitárias administrativas preventivas para evitar situações e circunstâncias...
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