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Resultados para Tag: Ministério Público

Morre índio yanomami de 15 anos com coronavírus

Morreu na noite desta quinta-feira (9) o jovem yanomami, de 15 anos de idade, que testou positivo para a covid-19 e havia sido internado...

Coronavírus: Município de Iguaí desfaz bloqueio de ruas e avenidas que restringiu acesso a serviços essenciais

Após o Ministério Público estadual encaminhar recomendação e ajuizar ação civil pública, o Município de Iguaí desbloqueou 11 logradouros municipais, com ligação com a...

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no...

Coronavírus – MP alerta população para importância de se denunciar casos de violências contra crianças e adolescentes durante quarentena

Em parceria com a Organização Não-Governamental Plan International, o Ministério Público estadual lança hoje, dia 8, uma campanha digital que visa alertar a população...

Após denúncia, TCE/BA determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato com empresa de informática

Em sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, nesta quarta-feira (08/04), que...