Resultados para Tag: Ministério Público
Coronavírus: Município de Iguaí desfaz bloqueio de ruas e avenidas que restringiu acesso a serviços essenciais
Após o Ministério Público estadual encaminhar recomendação e ajuizar ação civil pública, o Município de Iguaí desbloqueou 11 logradouros municipais, com ligação com a...
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no...
Coronavírus – MP alerta população para importância de se denunciar casos de violências contra crianças e adolescentes durante quarentena
Em parceria com a Organização Não-Governamental Plan International, o Ministério Público estadual lança hoje, dia 8, uma campanha digital que visa alertar a população...
Após denúncia, TCE/BA determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato com empresa de informática
Em sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, nesta quarta-feira (08/04), que...
Simões Filho: Prefeitura realiza fiscalização para garantir que medidas contra o Coronavírus sejam cumpridas
O trabalho de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus segue acontecendo em Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e, para assegurar...