Resultados para Tag: Pará
Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21
Este domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura...
PSB expulsa deputado por votar a favor da reforma da Previdência e pune outros 9
O PSB suspendeu por um ano as prerrogativas parlamentares de nove deputados que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara e, assim,...
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
PARTE 2: Projeto de abuso de autoridade não retira prerrogativas do MP; por Plácido Faria
Como já foi visto neste espaço, não existe crime de hermenêutica jurídica – interpretação de texto – !!! bem como, o erro do juiz...
Excesso de justiça ou injustiça? Análise sobre o projeto de abuso de autoridade; por Plácido Faria
Por Plácido Faria
Advogado e comentarista político.
placidofaria@yahoo.com.br
Parte I
De autoria do senador Randolfe Rodrigues, a fim de ser submetido a revisão pela Câmara Federal, o...