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Resultados para Tag: Pará

Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21

Redação -
Este domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura...

PSB expulsa deputado por votar a favor da reforma da Previdência e pune outros 9

Redação IB -
O PSB suspendeu por um ano as prerrogativas parlamentares de nove deputados que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara e, assim,...

Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

Redação -
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

PARTE 2: Projeto de abuso de autoridade não retira prerrogativas do MP; por Plácido Faria

Plácido Faria -
Como já foi visto neste espaço, não existe crime de hermenêutica jurídica – interpretação de texto – !!! bem como, o erro do juiz...

Excesso de justiça ou injustiça? Análise sobre o projeto de abuso de autoridade; por Plácido Faria  

Plácido Faria -
Por Plácido Faria Advogado e comentarista político. placidofaria@yahoo.com.br Parte I De autoria do senador Randolfe Rodrigues, a fim de ser submetido a revisão pela Câmara Federal, o...
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