A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), apresentou três emendas à MP 966/2020, que trata da responsabilização de...
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (7.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a...
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
Com participação de presidentes e representantes de Tribunais de Contas de quase todo o Brasil, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas...