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Resultados para Tag: Parecer

Emendas de deputada baiana em MP garantem que agentes públicos não sejam blindados por erros na pandemia

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), apresentou três emendas à MP 966/2020, que trata da responsabilização de...

Aprovada nova legislação que regulamenta abono para servidores públicos baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (7.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a...

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF

Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...

Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de ontem a cópia da gravação de uma reunião, realizada no...

Tribunais de Contas são orientados para atuação durante pandemia

Com participação de presidentes e representantes de Tribunais de Contas de quase todo o Brasil, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas...