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Resultados para Tag: plenário

STF libera venda de cerveja em estádios de futebol

O plenário do STF (Superior Tribunal Federal) decidiu, em julgamento virtual encerrado na quinta-feira (5), que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a...

Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão...

Oposição vota contra tramitação em regime de urgência do novo pedido de empréstimo do governo

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou contra, nesta terça-feira (18), o requerimento de urgência do pedido de empréstimo de...

Anaspra pede que se declare a inconstitucionalidade da lei que alterou as regras para a previdência dos servidores estaduais

O Governo enfrentará mais uma batalha na defesa da Constitucionalidade da Lei que determina alterações no regime previdenciário dos servidores públicos do Estado da...

Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do...