Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto (PLC 198/2015) do deputado federal Félix Medonça Jr. (PDT-BA), que facilita o encerramento de microempresas...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou três emendas à Reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados.
O texto já está no Senado, sendo discutido...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de...