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Resultados para Tag: Senado

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como...

Projeto de Félix permite baixa gratuita de micro e pequenas empresas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto (PLC 198/2015) do deputado federal Félix Medonça Jr. (PDT-BA), que facilita o encerramento de microempresas...

Reforma da Previdência: Viúvas, policiais e transição preocupam Coronel

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou três emendas à Reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados. O texto já está no Senado, sendo discutido...

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS em caso de violência doméstica

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de...

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada,...