O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou três emendas à Reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados.
O texto já está no Senado, sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
Na primeira das emendas, Angelo Coronel mostra sua preocupação com as viúvas, que segundo ele perderão muito se o Senado mantiver a regra aprovada pelos deputados.
“Como veio da Câmara penaliza e muito as viúvas”, enfatiza Coronel.
A Reforma da Previdência cortou 40% das pensões por viuvez, reduzindo o benefício a 50% do que era recebido pelo aposentado antes de morrer, acrescendo 10% por cada filho menor de 21 anos, mas somente até o teto de 100% do valor da aposentadoria.
“Eu quero preservar as viúvas, para que elas não tenham nenhuma perda nas pensões por morte”, explica o senador baiano o objetivo com a emenda.
Outra preocupação do senador é com as regras de transição para quem ainda não se aposentou.
O que foi aprovado na Câmara estipula sete regras de transição, mas todas elas insatisfatórias, na opinião de Angelo Coronel, como a que institui o “pedágio” e dobra o tempo que falta para quem está trabalhando hoje em dia se aposentar.
Ele propõe regras alternativas que permitam uma transição mais amena.
Por fim, Angelo Coronel volta a cuidar da situação dos policiais.
“Não podem ter o mesmo tratamento de quem trabalha no ar condicionado. O trabalho é perigoso e deve ter um tratamento diferenciado”, explica Coronel a razão de propor mudanças no texto que os senadores receberam dos deputados.
Ele acha que se os estados entrarem na reforma, deve ser preservada a condição especial de aposentadoria para os policiais, com idade reduzida e regra de transição também mais amena.
Para começar a valer, a proposta do Governo para a Reforma da Previdência tem que ser aprovada na CCJ e depois no Plenário do Senado.
O relator da reforma é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
