Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Anaspra pede que se declare a inconstitucionalidade da lei que alterou as regras para a previdência dos servidores estaduais
O Governo enfrentará mais uma batalha na defesa da Constitucionalidade da Lei que determina alterações no regime previdenciário dos servidores públicos do Estado da...
PF alerta STF para possíveis ataques terroristas contra ministros
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um aviso sobre supostos ataques terroristas contra os magistrados. A informação foi repassada pelo ministro...
Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro...
Fim da validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia é lei; Alex da Piatã comemora
Agora é lei: as operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. O projeto de...
Presidente do Flamengo falta à CPI e poderá ser levado sob escolta
Redação -
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, poderá ser conduzido de forma coercitiva à próxima sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o...