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Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de...

Geddel deve ser solto essa semana

A Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou a favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deve ser solto e cumprir o restante da...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez...

Governo prepara pente-fino em anistia a ex-cabos

O governo federal deu início a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de...

Lei anticrime entra em vigor hoje Agência Brasil

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...