Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Casos de violência LGBTfóbica em Feira e Salvador “não podem ficar impunes”, diz SJDHDS
Redação -
Dois casos de violação de direitos contra a população LGBTQIA+ foram registrados nos últimos dias em Feira de Santana e Salvador. Por meio...
Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15
A seguradora Líder informou hoje (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram...
Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas
O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto...
Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu, nesta quarta-feira, 9, a resolução do Conselho Nacional...
Bahia promove políticas públicas e garante acolhimento da população LGBTQIA+
A atenção às demandas da população LGBTQIA+ tiveram amplo espaço nos trabalhos do Governo do Estado em 2019. Uma série de ações e serviços...