Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Corregedor arquiva em 20 minutos reclamações contra Deltan Dallagnol
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério...
Pacote anticrime e Juiz de Garantias, nova realidade; por Plácido Faria
Redação -
Ao sancionar a chamada Lei Anticrime no dia 24 de dezembro passado, o Presidente Bolsonaro criou o Juiz de Garantias. Revolucionou o processo penal...
Bolsonaro diz que dá para fazer ‘uns 100 deputados’ com Aliança Pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 4, acreditar que o Aliança pelo Brasil, partido que está formando, conseguirá eleger “uns 100 deputados” e...
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...
Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o...