Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Seguro DPVAT terá redução 68% para carros; confira tabela completa
Os valores do DPVAT 2020 foram divulgados nesta sexta-feira pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda. A cobrança do...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Redação -
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação de um grupo...
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra...
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
Redação -
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal...
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJBA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento...