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Resultados para Tag: Tesouro Nacional

Com acordo de leniência, OAS pode participar contratos com governo

Redação -
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (14) um acordo de leniência com a OAS, empreiteira investigada pela...

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

Redação IB -
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão...

Bolsonaro e Guedes entregam pacote pós-Previdência ao Senado

Redação IB -
Na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Senado um pacote com três propostas...

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Redação IB -
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Reajuste anual a servidor deixa de ser obrigatório

Redação IB -
O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A...
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