Defendendo a paridade de direitos entre taxistas e motoristas por aplicativos em Salvador, o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo júnior (SD) apresentou cinco...
Presente nas discussões acerca do Projeto de Lei nº 258/18, que visa regulamentar o serviço de transporte por aplicativos em Salvador, o representante do...
Relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a vereadora Lorena Brandão (PSC) disse ontem (20), na Câmara Municipal, que a...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de...