A queima de fogos na virada de ano é tradição em muitas cidades do país. Mas o que é motivo de alegria e deslumbramento entre as pessoas, acaba sendo um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos.
Pensando no sofrimento que os bichos passam nessas épocas do ano, e o quanto é prejudicial para a vida deles, o deputado estadual e protetor dos animais, Marcell Moraes apresentou o Projeto de Lei nº (22.790/2018) que “dispõe sobre a proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia, e dá outras providências”.
“Estamos no período junino e devemos colocar em consideração o quanto os animais domésticos e selvagens sentem desconforto com isso, podendo levar até a morte. Com audição bem mais sensível do que a dos seres humanos, os ruídos acabam sendo totalmente perturbadores para os animais”, diz Marcell.
A proibição “estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados”. Quem descumprir a proibição ficará preso de três meses a um ano e vai pagar multa, a pena será aplicada em dobro em caso de reincidência.
O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios. “A problemática apenas visa em proibir que sejam utilizados e/ou comercializados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, conclui.
O texto visa promover também o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista.
