A vereadora Lorena Brandão (PSC), que é relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foi a Brasília para se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, com o intuito de conhecer como tramitou e como vem funcionando a fiscalização da atividade na capital do Brasil.
O PL 258/2018, de autoria da Prefeitura de Salvador, segue em curso na Câmara Municipal. Atualmente, a proposição se encontra na Comissão de Finanças, indo logo após para a de Transporte antes de voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Nossa visita aqui em Brasília teve o intuito de conhecer como o processo andou e como a fiscalização vem sendo feita. Vamos levar tudo e continuar o trabalho para trazer mais segurança para o motorista e também para o cidadão que utiliza o sistema”, disse Lorena.
O secretário Valter Casimiro também enfatizou a vereadora. “Essa cooperação, troca de experiência entre Salvador e Brasília, acontece para poder melhorar o transporte por aplicativo nas duas cidades”, ressaltou o secretário.
Lorena ainda ressaltou que vem sentando com taxistas para poder pensar novas emendas para a Lei desses profissionais. “Estamos aguardando o projeto voltar para a CCJ, mas com a decisão do STF sobre os aplicativos acredito que as coisas ficaram mais claras e estamos caminhando para aprovar um projeto de forma constitucional, obedecendo o que o Superior Tribunal julgou. Neste tempo também viabilizamos algumas emendas para a Lei dos Taxistas, que também será discutida na Casa em breve. Estamos encontrando um caminho do meio, constitucional, e que colabore, acima de tudo, com a evolução da cidade. Quando o projeto voltar para a CCJ, vamos apresentar mais algumas emendas que agreguem ao PL, assim como já sentamos com representantes da categoria dos taxistas para indicar até mesmo a prioridade de auxiliares na aquisição de novas licenças, o que seria uma vitória muito grande para a categoria”, completou.
