Pescadores e marisqueiras de Salvador que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade nesta semana. Nesta quinta-feira (11), a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
O cadastramento será realizado na sede da Colônia de Pescadores Z-02 (Rua Sá Oliveira, São João do Cabrito), em Plataforma, das 9h às 12h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.
