Adélio, o esfaqueador do então candidato Jair Bolsonaro, se louco for, não é o único do país; a loucura é coletiva no Brasil. Na atualidade, não faltam fatos e protagonistas para escrever um tratado à loucura, diferente do elogio da loucura, escrito em 1509 por Erasmo de Roterdã, – esta obra é uma sátira à sociedade da época. Poderia iniciar o aludido tratado com vários volumes sobre os desatinos da operação lava jato. Mas não é só, depois de Janot, pergunta-se: será que as principais instituições brasileiras estão fora do controle da razão?
Na referida operação encontra-se um sítio muito rico para a psiquiatria, cometeram inúmeros atos não apenas atentatórios à democracia, bem como, à soberania nacional, dilacerando um processo penal justo, e em nome de uma grande causa tornaram-se “déspotas esclarecidos”, com a inversão de um novo pensar, longe do cientificismo. Comportaram-se como se fossem, na prática, pessoas iletradas. Constituição e Código para quê???!!
Se a história não se repete, as lições sim. Assim, o passado cruento francês tem uma similitude com os últimos sentimentos de uma parcela da plateia brasileira, que vibrava com o espetáculo de execração pública e esquartejamento moral de pessoas acusadas de crime, antes mesmo do julgamento final; possuídos com a mesma verve dos que outrora em Paris, na Place de Grève e na Praça du Carroussel, assistiam execuções naqueles palcos, em que cabeças rolavam na guilhotina.
Com a explosão midiática dos acontecimentos de Curitiba, com a guerra entre “mocinhos e bandidos”; no entremeio da luta entre Deus (Juiz) e o Diabo (políticos corruptos) foi concebida uma verdade dualística, na filosofia maniqueísta, o embate entre o bem e o mal. Neste contexto, os protagonistas do poder, cindiram a justiça una, e dividiram as indivisíveis garantias processuais, asseguradas na Carta Magna.
Neste clima, todos os tolos deixaram de ser técnicos de futebol, tornaram-se profundos conhecedores da ciência jurídica. Como o tempo não é amigo do desalinho, com o perpassar do mesmo, no Brasil de hoje, a verdade veio à tona, ficando fácil a distinção entre o falso e o real. A lava jato, antigamente, símbolo do combate à corrupção, devido aos seus devaneios fora dos trilhos da legalidade, virou apenas um sonho de verão.
Retornando à história francesa– a guilhotina – famosa com a revolução (1789), foi criada com a intenção de acabar com os privilégios dos nobres. Na época, os plebeus condenados encaravam a tortura, forca ou esquartejamento, enquanto isso, os cidadãos da elite escolhiam como queriam ser executados. A morte na guilhotina era um espetáculo para ver e ser visto. Os franceses, histéricos, iam à loucura, ao êxtase, deliravam com a miséria alheia diante do bárbaro espetáculo. Nestes momentos, na multidão, vários espectadores da macabra justiça eram vítimas de furtos; os meliantes se aproveitavam da ocasião.
Em 1792 a 1794, o governo suspendeu as últimas garantias processuais, e cerca de 15.000 pessoas foram executadas. No fim do terror, por ironia do destino, um golpe derrubou e guilhotinou Robespierre, o próprio líder do governo.
No Brasil, ainda não chegamos ao fim, flertar com a ilegalidade nunca foi um bom caminho. Incompreensível foi a omissão dos órgãos de controle do Judiciário e do Supremo Tribunal, quedando-se inerte aos desmandos dentro do próprio poder, rendendo-se à opinião pública, composta de uma massa acéfala, fruto das manobras midiáticas que causam apenas desserviço à nossa pátria.
As informações do The Intercept trouxeram, até o momento, pouco fato novo, que não constasse nos inúmeros processos, no entanto, causou forte alarido numa parcela da opinião pública. A visita da verdade no meio popular, foi o bastante para que o Supremo se encorajasse a corrigir as balizas da multicitada operação, especialmente porque ficou evidenciado a promiscuidade reinante em Curitiba.
De outro giro, em meio a tantos acontecimentos inusitados na política brasileira, o predomínio da loucura espoca na nação como uma bomba. A Procuradoria Geral da República foi chefiada por um cidadão com sérios transtornos mentais e de caráter, que confessa publicamente, quando estava no cargo, ter se dirigido armado ao Supremo Tribunal Federal em dia comum de trabalho, em maio de 2017, com o intuito de assassinar o ministro Gilmar Mendes. As declarações do Ex-Procurador – Geral, ocorreram às vésperas do lançamento do seu livro “Nada menos que tudo”. Diria eu, tudo menos a referida estapafúrdia declaração, não sei o que foi pior, o crime imaginário ou a “auto-delação”. Com tintas forte proclamou : “ Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar Mendes] e depois me suicidar”.
Parece que a loucura de Janot contagiou a nação brasileira. O procurador da Fazenda, Matheus Carneiro Assunção, com uma carreira pela frente, no dia 03 próximo passado, foi preso em flagrante depois de dar uma facada na Juíza Louise Filgueiras na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Mas não é só. O Supremo, através de um dos seus ministros determinou busca e apreensão, ao alvedrio da Lei, ex offício, contra Rodrigo Janot. Antes, no dia 23 de setembro, em Campo Grande, Juiz mandou prender advogado que orientou cliente a não delatar. O advogado Alexandre Franzoloso teve prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª vara criminal daquele burgo. A ordem totalmente ilegal foi cassada no sábado pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel.
Mas ainda não é só!! Para não ir muito longe, juiz baiano concede liberdade a dois homens por medo da Lei de abuso de autoridade, apesar da referida Lei não está em vigência e nunca ter transformado o réu em divindade; limitou-se, tão somente, a decretação da prisão preventiva às hipóteses previstas em Lei, punindo o juiz arbitrário e prepotente, criminalizou os atos dos que procedem com o abuso de poder.
A argumentação é falaciosa de que os magistrados não podem mais prender e que o crime de abuso de autoridade permite interpretações. De resto, parece que, quem não acredita nos membros do Poder Judiciário são os próprios juízes, que rechaçam a aludida lei, não devemos esquecer de que eles, em caso de abuso de poder, serão julgados por seus próprios pares.
Existem muito mais loucuras no cenário nacional. Encerro com medo de contaminação, como se isso fosse possível.
Plácido Faria
Advogado e comentarista político.
placidofaria@yahoo.com.br
