Do total de R$1,1 bilhão dos investimentos em Salvador previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, R$ 669,2 milhões, ou 66% dos recursos, serão provenientes de operações de crédito com organismos nacionais e internacionais. Os números foram apresentados pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz Carreira, em audiência pública da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, realizada por videoconferência na manhã desta sexta (19/06).
“Os investimentos priorizam as áreas sociais e de infraestrutura e vão ajudar na retomada da economia da cidade assim que a fase crítica da crise provocada pela pandemia passar”, avaliou Careira durante a transmissão que reuniu também o secretário da fazenda, Paulo Souto, vereadores, técnicos da prefeitura e da Câmara e cidadãos. A audiência, segundo o presidente da comissão, vereador Joceval Rodrigues, chegou a ter 100 participantes.
Enviada pelo prefeito ACM Neto à Câmara no dia 14 de maio, o PLDO tem previsão de R$ 8 bilhões de receitas para 2021. O projeto estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e as metas fiscais da administração municipal. As emendas deverão ser apresentadas pelos vereadores ou enviadas pelos cidadãos à Câmara Municipal até o dia 3 de julho. A apresentação da audiência está disponível no site www.casacivil.salvador.ba.gov.br, na aba Orçamento.
Ao responder à vereadora Marta Rodrigues, que questionou o endividamento da Prefeitura com os financiamentos obtidos , Paulo Souto afirmou que os recursos obtidos por operações de crédito são uma grande vitória da prefeitura e decorreram da capacidade do município de aprovar suas contas e cumprir os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Paulo Souto ressaltou os números apresentados na audiência, que revelam a relação Dívida Consolidada Líquida x Receita Corrente Líquida de 36% para 2021 enquanto o limite fixado pelo senado é de até 120%. “A situação é absolutamente tranquila e os investimentos são uma garantia de que com toda a crise teremos uma oportunidade ímpar de continuar fazendo investimos na cidade”.
As ações destacadas na proposta, apresentada pela diretora de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, privilegiam a área social (saúde, educação e assistência social), além das intervenções com recursos já assegurados em operações de crédito, convênios e contratos com a União, nos segmentos de mobilidade urbana, turismo, saneamento e infraestrutura urbana. Também foram destacadas ações complementares básicas para a gestão, como defesa civil, habitação e manutenção da cidade.
