Promover sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta sexta (9) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba).
Assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, o acordo permitirá o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições, potencializando o trabalho de suas respectivas equipes.
Compartilhamento
Entre as informações passíveis de compartilhamento, estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-Ba a partir do trabalho de suas equipes, com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Já a PRF irá compartilhar os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.
Um dos principais tópicos da atuação conjunta deverá estar no transporte irregular de etanol, que já vinha sendo objeto de cooperação informal entre a PRF e o fisco estadual. As fraudes relacionadas a combustíveis, lembrou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, têm sido alvo na Bahia da Operação Posto Legal, “que será fortalecida a partir da oficialização do intercâmbio com a Polícia Rodoviária Federal”.
De acordo com o superintendente Virgílio Tourinho, a Polícia Rodoviária Federal está ampliando as bases nas regiões Oeste e Sudoeste da Bahia para ampliar a capilaridade de suas operações. A cooperação com a Sefaz-Ba deverá potencializar o trabalho de combate ao crime nas rodovias baianas, avaliou. “Esta integração trará bons frutos para o estado e também para a sociedade”, afirmou.
Posto Legal
Os órgãos que já compõem a força-tarefa da operação Posto Legal são a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Rodoviária, Civil e Técnica), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
