O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira (9) ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba -, que também buscou recursos privados para manutenção de seu acervo de documentos e materiais recebidos durante seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002). O tucano foi ouvido como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
“Aqui ninguém dá nada. Quem que gasta? Através da Lei Rouanet você consegue recursos para o tratamento do material. E você consegue recursos não só através da Lei Rouanet, mas doações para auspiciar debates, seminários”, disse Fernando Henrique.
Ele foi ouvido por Moro, por videoconferência, em ação penal em que o também ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com Okamotto e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. O petista é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira no montante de R$ 3,8 milhões.
O dinheiro da propina teria sido pago em forma de benesses, segundo acusa o Ministério Público Federal. Parte do valor, teria sido oculta na reforma e ampliação de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e outra parte no custeio do armazenamento do acervo do ex-presidente Lula pela empresa Granero. Na denúncia, procuradores apontam falsidade ideológica no contrato, pago pela OAS.
As doações e movimentações financeiras do Instituto Lula não são parte da ação penal, mas são investigadas em inquérito da Lava Jato ainda em fase de investigação na Polícia Federal e Procuradoria.
FHC foi questionado pelo defensor de Okamotto sobre como organizou seu acervo e como o manteve, após deixar a Presidência. “Começamos (no início do funcionamento do Instituto FHC) a pedir alguns recursos, pequenos. Não sei de cabeça (os valores), mas está tudo registrado, mas foram doados para poder fazer frente a essas despesas, porque, obviamente, o presidente sai de lá, se for correto, sem dinheiro”, afirmou o ex-presidente. Ele prestou depoimento na manhã desta quinta, na Justiça Federal, em São Paulo.
O político do PSDB afirmou que, ao deixar a Presidência, tomou como modelo o instituto montado pelo ex-presidente de Portugal Mário Soares (que morreu em janeiro) para estrutura a manutenção de seu acervo e memória de seus dois mandatos. Para isso, buscou dinheiro privado via Lei Rouanet – que dá incentivos fiscais a empresas para a cultura.
Questionado se sabia como era feita a separação de bens ganhos por um presidente ao término do governo, ele respondeu: “Existe uma lei que determina isso e uma regulamentação que eu fiz.” “Pela lei aquilo que o presidente recebe pertence ao seu acervo pessoal e tem interesse público. É uma lei um pouco ambígua.”
O tucano lembrou que quando deixou a Presidência da República, foi para a Europa, onde passou meses na França. “Não sei exatamente, tal… Mas no Palácio do Planalto existe um departamento histórico e todo esse material passa por lá.”
FHC disse que a manutenção dos acervos de ex-presidente do Brasil é “problema a ser resolvido”. “Não tem apoio financeiro nenhum. O presidente quando sai da Presidência, não tem nem aposentadoria, nem nada”, reclamou. “O que tem resolvido mais facilmente isso é que tem Lei Rouanet. E quando um acervo é de interesse público você apela a terceiros para manter. Porque você é obrigado a manter e não tem bens para manter, é essa a situação”, contou FHC.
“Vossa excelência pode dizer qual o volume de cartas, quadros, filmes, discursos, qual o tamanho de um acervo?”, questionou a defesa de Okamotto. “É enorme, vários contêineres que devem ter vindo para cá. Tem esse custo de viagem.”
