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Sikêra Jr x Xuxa: Desembargador reduz valor de condenação por danos morais

O apresentador Sikêra Junior e a RedeTV! foram condenados pelo desembargador César Peixoto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a indenizar Xuxa Meneghel por danos morais. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (17/11). A princípio, o valor era de R$ 300 mil, mas foi reduzido para R$ 50 mil.

De acordo com o processo, em outubro de 2020, o apresentador disse durante o programa “Alerta Nacional” que Xuxa queria “levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”. Além disso, ele afirmou que “pedofilia é crime e não prescreve”.

O ataque de Sikêra a Xuxa foi motivado pelo fato de ela ter lançado o livro infantil “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda o tema LGBTQIA+.

Na sentença, o magistrado declarou que o apresentador abusou da liberdade de expressão, pois teve o “intuito deliberado de depreciar a dignidade” de Xuxa.

“As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação”, afirmou o desembargador.

Contudo o desembargador entendeu que o valor da indenização em R$ 300 mil tomada na primeira instância “não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados” em outras ações da mesma natureza. Por conta disso, reduziu o valor para R$ 50 mil, com mais os juros e correção monetária.

Depois do veredicto, Xuxa informou em seu perfil no Instagram que o valor será doado para “instituições ligadas à assistência de crianças e adolescentes”.

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