Acusado de tentativa de homicídio na cidade de Posse, no estado de Goiás, um comerciante de 34 anos foi solto depois de um juiz ler cartas das filhas do réu, de 13 e 4 anos. Elas pediram como “presente de Natal” a volta do pai para casa. O magistrado publicou em uma rede social, no dia 6 de dezembro, um dos textos.
“Esse foi o melhor Habeas Corpus que já recebi!! Eu sempre digo que não precisa escrever muito!! Prometo que irei olhar com toda atenção e critério com que vejo todos os outros”, escreveu Denis Bonfim, que responde pela comarca de Posse (Goiás). Ele revelou à Folha que ficou emocionado ao receber as cartas no gabinete, entregues pela defesa do réu.
Dono de uma distribuidora de bebidas, o homem foi acusado de tentar matar outro por causa de uma dívida de R$ 600. Segundo o magistrado, contudo, “não há elementos precisos que demonstrem indícios suficientes de autoria ou de participação do acusado” no crime.
O comerciante nega envolvimento no crime e foi solto no sábado (17/12). Ele ficou cinco meses preso. Com a decisão do juiz, ele não será julgado pelo júri popular.
O Ministério Público disse que irá se pronunciar depois do recesso, assim que os autos judiciais voltarem a tramitar regularmente no estado, já que os prazos processuais estão suspensos durante o recesso.
O advogado Leonardo Magalhães Valente, que defende o acusado, entregou as cartas ao juiz. Em uma delas, a filha mais nova relatou que a casa e a família estavam muito tristes sem o pai. “Meu pai é bom”, escreveu a criança, pedindo que o genitor fosse liberado para voltar para casa antes do Natal.
Outro trecho da carta sensibilizou o magistrado. “Quando ela escreveu ‘Deus te proteja’, isso me tocou especialmente, porque naquele momento ela estava desamparada e desprotegida precisando do seu provedor. Imaginei comigo: não posso protegê-la, mas talvez eu possa devolver a ela alguém capaz de fazer isso”, afirmou.
Em outra carta, a filha mais velha contou que a prisão do pai abalou o psicológico dela, que passou a sofrer com ansiedade e insônia.
O empresário foi preso temporariamente em 21 de julho, 18 dias depois do crime. A pedido da Polícia Civil de Goiás, a Justiça prorrogou a prisão temporária, que foi convertida em preventiva em 18 de setembro.
Além das duas filhas, o comerciante mora com a mulher e outros dois filhos, de 7 e 2 anos. No período em que ficou preso, passou os dias do aniversário de três deles na cadeia, longe de toda a família, que o visitava no presídio sempre que possível. O homem da atitude das filhas. Além disso, o juiz recebeu abaixo-assinado de moradores da cidade pedindo a soltura.
O magistrado afirma que a investigação baseou-se principalmente nas declarações da vítima, “as quais se mostraram contraditórias e desarmônicas com os demais elementos probatórios”.
Segundo a decisão, a vítima mudou as versões apresentadas na delegacia e no Judiciário, além de apresentar informações diferentes das que foram relatadas por testemunhas.
O delegado Humberto Soares, responsável pela investigação policial, disse que, durante inquérito policial, a vítima afirmou de forma categórica que o suspeito foi até a casa dela e efetuou os disparos.
A vítima, porém, relatou à Justiça que estava em casa e escutou um barulho no portão, com alguém anunciando uma entrega. Disse também que escutou o barulho do portão se abrindo e que também ouviu um barulho de moto antes de sentir dois disparos nas costas.
A vítima também contou à Justiça que o suspeito teria dito “paga meu dinheiro”. Por isso, mesmo ferida, teria conseguido se levantar e pegado R$ 600 em sua carteira para entregar ao criminoso. Além disso, “não estava devendo para outra pessoa”, o que o levou a ter certeza sobre o autor do crime.
Segundo a investigação, no domingo em que o crime foi praticado, o comerciante saiu de casa à noite no mesmo momento da tentativa de homicídio. Contudo, a defesa sustenta que ele foi para a casa de um colega na região para ajudar a vacinar gado.
“Como juiz, preciso ter certeza de que a pessoa deve ser culpada pelo crime. Sou pautado pelo garantismo penal. Não vou condenar ninguém ou levar alguém a julgamento por crime que não tenho certeza de que aquela pessoa cometeu”, disse Denis Bonfim. Além das duas com pedido de soltura, o juiz também recebeu mais duas de agradecimento.
