O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal está programado para incluir um salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025. Essa projeção representa um aumento de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412.
A estimativa poderá ser ajustada ao longo do ano, dependendo da variação da inflação em relação ao previsto.
As alterações serão anunciadas nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e posteriormente enviadas ao Congresso Nacional.
Além do salário mínimo, a LDO define as diretrizes para a elaboração do Orçamento do próximo ano, antecedendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as receitas e despesas para o ano seguinte. Ambas as leis precisam ser aprovadas pelo Congresso.
A equipe econômica do governo também pretende propor uma meta de déficit zero nas contas públicas. De acordo com fontes envolvidas na elaboração da LDO, essa meta terá uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou menos, o que indica uma flexibilização em relação ao alvo estabelecido para 2023.
Inicialmente, a proposta era um ajuste gradual nas contas públicas, com déficit de 0,5% em 2023, chegando a um superávit de 1% em 2026. No entanto, a avaliação atual é de que é mais vantajoso alcançar um resultado eficiente, com melhoria nas contas públicas, ao mesmo tempo em que se prioriza o ajuste fiscal sem comprometer os investimentos.
