Justiça baiana não se curva e desembargadora opina pela manutenção da candidatura de Jânio Natal

O grupo da deputada Cláudia Oliveira (PSD) está furioso com o Judiciário baiano devido um parecer que negou o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal.

Fontes revelaram que um importante advogado estaria coordenando a campanha da ex-prefeita, que estaria derretendo nas pesquisas. A Oposição alega que Jânio teria três mandatos consecutivos, pois venceu as eleições em Belmonte no ano de 2016. Porém, o ex-deputado abdicou de assumir o cargo.

Nos bastidores, corre a informação que esse operador do Direito teria garantido, mesmo antes de ser pautada a sessão, o placar de votação no TRE-BA como sendo de no mínimo cinco votos contra Jânio. Porém, ao analisar o mérito do processo, desembargadores deixaram evidente que agiriam como total imparcialidade e não aceitariam influência de forças ocultas. A Polícia Federal (PF) e a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) acompanham atentamente o caso.

Na sexta-feira (13/09), durante o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), foi iniciado a avaliação do processo imposto pela coligação da deputada e candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira. A relatora do caso, desembargadora Maíza Carvalho, emitiu parecer para manter a candidatura à reeleição de Jânio Natal, pontuando veementemente, não existir sustentabilidade jurídica com base nas leis vigentes e decisões similares no Supremo Tribunal de Justiça (STF). Após o parecer, o julgamento foi suspenso mediante pedido de vista do desembargador Maurício Kertész.
 
Segundo determinação do presidente da sessão, o desembargador Abelardo Paulo da Matta, o julgamento será retomado na próxima segunda-feira (16/09).

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