CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

FESTA SERGIPANA NO BARRADÃO! Vitória perde para o Confiança e é eliminado da Copa do Nordeste

O Vitória foi ridículo e conseguiu perder para o Confiança, nesta terça-feira (08/07), em pleno Barradão, na capital baiana. O placar a terminou 1...

Fuga em Quingoma: Polícia Civil apreende fuzis, crack e centenas de munições em Lauro de Freitas

Uma ação da Polícia Civil da Bahia, realizada nesta terça-feira (8), desmantelou um possível ponto de apoio ao crime organizado na região de Quingoma,...
Fundação Jose Silveira

FESTA SERGIPANA NO BARRADÃO! Vitória perde para o Confiança e é eliminado da Copa do Nordeste

O Vitória foi ridículo e conseguiu perder para o Confiança, nesta terça-feira (08/07), em pleno Barradão, na capital baiana....
Prefeitura Vitoria da Conquista

FESTA SERGIPANA NO BARRADÃO! Vitória perde para o Confiança e é eliminado da Copa do Nordeste

O Vitória foi ridículo e conseguiu perder para o Confiança, nesta terça-feira (08/07), em pleno Barradão, na capital baiana....

Fuga em Quingoma: Polícia Civil apreende fuzis, crack e centenas de munições em Lauro de Freitas

Uma ação da Polícia Civil da Bahia, realizada nesta terça-feira (8), desmantelou um possível ponto de apoio ao crime...

MPBA firma acordos com Redemix para corrigir irregularidades sanitárias e de segurança

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou dois Termos de...

SÓCIOS DO CRIME: Casal é preso por tráfico durante operação da Polícia Civil em Porto Seguro

Um casal foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (8), durante a Operação Sócios do Crime, deflagrada pela...