A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA) fez uma reivindicação ao Ministério da Justiça para acelerar os processos de demarcação das terras indígenas na Bahia, diante da escalada de conflitos e violações de direitos contra os povos originários. Em sua reivindicação, a parlamentar destacou a morosidade na regularização fundiária como um dos principais fatores para o agravamento da violência contra comunidades indígenas.
Olívia Santana ressaltou que o Brasil, como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com respaldo no artigo 231 da Constituição Federal, tem o dever de garantir a posse e a proteção dos territórios tradicionais. No entanto, a realidade baiana apresenta um cenário preocupante, com invasões de terras, desmatamento ilegal e ameaças frequentes a lideranças indígenas.
A deputada enfatizou a urgência da intervenção do governo federal, principalmente em áreas onde os conflitos têm se intensificado, como na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. O assassinato recente do jovem líder indígena Vitor Braz foi citado como um exemplo da gravidade da situação e da necessidade de medidas imediatas para garantir a segurança dos povos indígenas.
Olívia Santana também chamou a atenção para o impacto das disputas territoriais promovidas por interesses econômicos, incluindo agronegócio, mineração e especulação imobiliária, que pressionam comunidades indígenas e agravam a insegurança jurídica. Segundo dados de organizações de direitos humanos, mais de 50 ocorrências de conflitos envolvendo indígenas foram registradas no estado apenas no último ano.
A parlamentar reforçou que a proteção das terras indígenas não é apenas uma questão legal, mas um compromisso moral e social do Estado brasileiro. “A justiça para os povos originários passa, obrigatoriamente, pela demarcação de seus territórios. Sem isso, continuaremos assistindo ao extermínio dessas populações”, afirmou Olívia Santana. Agora, a expectativa é que o Ministério da Justiça responda à demanda e acelere os trâmites para garantir o direito constitucional dos indígenas à terra.
