O deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) será o relator de um projeto que pretende modernizar todo o setor do Turismo no Brasil. Azi, que é o presidente da Comissão de Turismo da Casa, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para ocupar o posto nesta quarta-feira (20).
Integram o projeto três matérias que estão em tramitação na casa: 7413/2017, 7425/2017 e 2724/2015, que tratam da reestruturação da Lei Geral do Turismo, da criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo – a Nova Embratur e da abertura do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, respectivamente.
“O turismo é uma fonte de receita importante para o PIB de vários países, mas no Brasil está longe do potencial mínimo para gerar mais empregos e renda. Vamos trabalhar para modernizar o setor que é fundamental para a economia baiana”, disse.
Azi reforçou a importância da matéria e disse que irá lutar para agilizar a tramitação do texto. “A tarefa é árdua, mas me comprometo a colaborar para que a tramitação dessa matéria ocorra o mais rápido possível. Uma Comissão Especial já está sendo constituída para analisar a questão, mas em função do tempo, pode ser que a matéria seja levada diretamente ao Plenário da Casa”, explicou.
Na próxima semana, Paulo Azi já se reúne com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para analisar a questão das empresas aéreas. Na mesma semana senta-se com a Embratur para buscar caminhos e soluções para a estruturação da nova agência e seguirá em contato com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, e sua equipe, para finalizar os trâmites legais da nova Lei Geral para o setor.
