Comissão aprova pena de até 6 anos para agressão sexual no transporte público

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 27, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é de 2 a 4 anos de prisão, podendo chegar a 6 em caso de violência ou grave ameaça.

A votação ocorreu no mesmo dia em que mais um homem foi preso em flagrante por prática de ato obsceno em um ônibus em São Paulo. Segundo a polícia, ele foi detido após se masturbar e ejacular na perna de uma passageira na zona leste da capital paulista.

“Muita gente tem interpretado que a decisão dos juízes, nesses casos, é uma decisão de tolerância, de leniência, quando, na verdade, não é. O problema é que a legislação existente no Brasil não qualifica adequadamente esse tipo de crime, visto que não é necessariamente um estupro, mas também não é um atentado simples ao pudor”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), autor de um dos projetos aprovados.

Na outra proposta votada em conjunto, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), também está prevista internação provisória do acusado, desde que haja um laudo pericial preliminar concluindo pela sua inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

Os projetos, aprovados por unanimidade na comissão, são de caráter terminativo. Ou seja, caso não haja recurso de algum senador, eles serão encaminhados diretamente para votação na Câmara, sem precisar passar pela análise do plenário do Senado.

Homem é preso suspeito de tráfico em Jequié

Policiais Militares do 19º BPM apreenderam drogas e detiveram um homem suspeito de tráfico de drogas, na manhã de sábado (19), bairro Joaquim Romão,...

Creatina: pode tomar sem fazer exercício físico?

Um dos suplementos alimentares do momento, a creatina tem uma série de benefícios, sendo um grande aliado do ganho de massa muscular, além de...
Fundação Jose Silveira

Homem é preso suspeito de tráfico em Jequié

Policiais Militares do 19º BPM apreenderam drogas e detiveram um homem suspeito de tráfico de drogas, na manhã de...

Homem é preso suspeito de tráfico em Jequié

Policiais Militares do 19º BPM apreenderam drogas e detiveram um homem suspeito de tráfico de drogas, na manhã de...

Creatina: pode tomar sem fazer exercício físico?

Um dos suplementos alimentares do momento, a creatina tem uma série de benefícios, sendo um grande aliado do ganho...

Morre a cantora Preta Gil aos 50 anos

A cantora Preta Gil, que lutava contra um câncer, morreu neste domingo (20/07). Ela tinha 50 anos. Fontes do Informe...

Tarifaço pode impactar vendas de suco de laranja, café, carne e frutas

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de estabelecer uma tarifa de 50% sobre todos os produtos...