O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tradicional Associação Afoxé Filhos de Gandhy, garantindo a inclusão de homens trans no bloco carnavalesco, conhecido por sua história ligada à cultura afro-brasileira e à paz. O acordo foi assinado na última segunda-feira (30/06).
A medida atende a denúncias e manifestações públicas que apontaram regras discriminatórias no estatuto da entidade, que restringiam a participação exclusivamente a homens cisgêneros. A cláusula agora será retirada oficialmente do documento da associação.
Com o TAC, os Filhos de Gandhy se comprometem a alterar o estatuto formalmente e a divulgar, em suas redes sociais e site oficial, uma nota pública afirmando que homens trans são bem-vindos e poderão participar dos desfiles a partir dos próximos carnavais.
Como parte da reparação social, o bloco também irá doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência. O valor será destinado a projetos com foco em homens trans. Além disso, vai produzir até 400 camisas exclusivas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), reforçando o compromisso com a diversidade de gênero.
A medida é considerada um avanço no debate sobre inclusão nos espaços culturais tradicionais, e representa um passo simbólico e prático rumo ao respeito à identidade de gênero em uma das manifestações mais emblemáticas da Bahia.
O MP destacou a importância do acordo como uma forma de combater a exclusão e promover direitos humanos, igualdade e respeito à diversidade nos eventos populares da capital.
