A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (09/07), a operação Bandeira Livre para desmontar um esquema de fraudes na concessão de alvarás de táxi no município de Serra Preta, a cerca de 55 km de Feira de Santana. A investigação aponta que as autorizações estavam sendo emitidas de forma irregular com o objetivo de garantir isenção de impostos na compra de veículos.
Segundo a PF, os alvarás eram destinados a pessoas que não exerciam a profissão de taxista, apenas para usufruírem de benefícios fiscais como isenção de IPI, IPVA e ICMS na aquisição de carros novos. Em 2023, a prefeitura local mantinha 100 permissões ativas, número considerado incompatível com a realidade do município, que possui cerca de 18 mil habitantes. A média nacional é de um táxi para cada mil moradores.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, um na sede da prefeitura e dois nas residências de servidores municipais suspeitos de envolvimento na liberação das permissões. Também houve bloqueio de contas bancárias dos beneficiários do esquema, conforme determinado pela 3ª Vara Federal de Feira de Santana.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Em nota, a Prefeitura de Serra Preta afirmou que está colaborando com as investigações e irá apurar eventuais irregularidades.
