O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos por dia) ao longo de 2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, mas não é possível saber a variação relativa aos casos de violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública captou dos Estados dados dessa natureza.
Especialistas do Fórum acreditam que ambos os registros estejam subdimensionados dada a dificuldade de registro na polícia desses crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a implementação de políticas específicas, como treinamento adequado de policiais que atuam em delegacias especializadas em atendimento à mulher.
Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicídios de mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram considerados feminicídio pela polícia. A lei prevê que quando o crime ocorrer numa situação de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ele deve ser registrado como feminicídio, o que pode aumentar a pena do criminoso em até um terço.
O Fórum acredita que o número de feminicídios registrados poderia ser maior. A diferença, diz, se dá em razão do pouco tempo da lei implementada em 2015 e dificuldades da polícia em reconhecer as situações de vulnerabilidade da mulher.
O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, lembrou do caso recente registrado em Guarapuava, no interior do Paraná, cuja acusação aponta que o professor Luis Carlos Manvailer foi o responsável por atirar a advogada Tatiane Spitzner da sacada do apartamento da casal, matando-a na hora. “A violência doméstica precisa ser reconhecida como um problema público. As câmeras estavam lá para monitorar o motoboy que entrega a pizza, mas não para intervir em casos como esse?”, diz. A defesa de Manvailer nega o crime.
