A equipe da Organização dos Estados Americanos (OEA) que virá ao Brasil observar as eleições de 2018 será formada por até 60 pessoas, espalhadas por diversos pontos do país, segundo a chefe da missão, Laura Chinchilla. Em encontro hoje (22) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Laura discutiu detalhes da atuação dos observadores nesta que será a primeira missão no Brasil.
“A visita teve por objetivo obter informações, e com elas desenhar melhor nossa missão e formalizar a cooperação com as autoridades eleitorais”, disse Laura, ao informar que alguns desses protocolos serão assinados amanhã (23). “[Serviu] para explicar a ele [Temer] em que consiste o trabalho da missão”, acrescentou ao deixar o Palácio do Planalto.
Para executar esse trabalho, a chefe da missão contará com uma equipe de 50 a 60 observadores. “Teremos grupos espalhados por vários pontos do território, para verem de perto o processo e a organização das eleições”, acrescentou.
Laura lembrou que há mais de 50 anos a OEA faz esse tipo de observação em países do continente. “Esse trabalho consiste basicamente na integração de grupos de trabalhos formados por experts a par dos mais diversos temas relativos às eleições, como tecnologias, participação de mulheres, financiamento político, justiça eleitoral.”
Ainda hoje, às 18h, ela se reunirá com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista amanhã uma reunião o minsitro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na oportunidade, será assinado acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.
Na sexta-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, receberá os integrantes da visita prévia da Missão de Observação Eleitoral. Eles também se encontrarão com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Comitiva
Fazem parte da comitiva que visita o Brasil o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral – Brasil, Ignacio Álvarez.
Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro convidou, em setembro do ano passado, a OEA para observar as eleições deste ano.
Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.
Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles, os Estados Unidos e o México.
