Deputados e senadores da frente parlamentar de recursos naturais e energia articulam para votar o projeto de lei “Combustível do Futuro” no segundo semestre de 2024. Um dos parlamentares que apoiam o projeto é o deputado baiano Diego Coronel (PSD), que integra a Frente Parlamentar dos Combustíveis.
A ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é pautar o texto ainda esse ano e avançar na deliberação do projeto. O texto foi enviado ao Congresso pelo governo federal e propõe medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética.
Entre as iniciativas, está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
O Ministério de Minas e Energia relatou que o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos:
1. Novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina
2. Captura e estocagem geológica de CO2
3. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
4. Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV)
5. Regulamentação dos combustíveis sintéticos
Em 2023, Coronel disse ao IB que a ideia era estabelecer um “marco regulatório avançado” e consolidar o etanol e o biodiesel como combustíveis do futuro.
